Introdução

O Sport Clube de Canidelo é uma Instituição Desportiva que fomenta e incentiva o desenvolvimento do Futebol, em todas as suas variantes.

Promove valores de desportivismo, fair-play, lealdade e transparência. E, nessa linha, a Privacidade é um valor que respeita e protege. Temos consciência que os dados pessoais a que temos acesso e que tratamos são dos seus titulares e não nossos e, por isso, redobramos a proteção.

A Política de Privacidade reflete o nosso compromisso e o respeito pelas normas legais que internacional e nacionalmente protegem os dados pessoais.

Dados pessoais e sua recolha

Consideramos dados pessoais a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Recolhemos dados pessoais por escrito, por transmissão eletrónica ou por website, para as finalidades infra referidas.

Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são tratados manual ou informaticamente, sendo armazenados fisicamente ou em bases de dados, que se encontram sempre devidamente seguros com recurso às boas práticas relativas à segurança da informação.

Finalidade dos Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista a fins desportivos, para execução de contrato ou para cumprimento de uma obrigação legal, nomeadamente inscrições, arbitragem, organização de provas desportivas, contencioso disciplinar desportivo, e outras atividades ligadas ao desporto. Nos restantes casos ser-lhe-á sempre, pontualmente, pedido consentimento que será livre, específico, informado e explícito.

Os seus dados não serão doados ou vendidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que foram recolhidos.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O Sport Clube de Canidelo, com sede na Rua do Emissor, nº 211 a 371, 4400-436 Vila Nova de Gaia, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

O Sport Clube de Canidelo conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

Transmissão de Dados

Os seus dados, nos termos legais e regulamentares, são transmitidos a entidades de controlo, tutela e coordenação e ainda a entidades estaduais, nomeadamente, Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Associação de Futebol do Porto (AFP), Associações Desportivas, Ministério do Desporto e Juventude, Instituto Português de Desporto e Juventude, Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga Portugal), companhias de seguros, para efeitos de contratação e gestão de seguros desportivos e os inerentes aos fins.

As entidades acima referidas a quem os dados serão transmitidos serão as responsáveis pelo tratamento que fizerem desses dados.

Subcontratantes

O Sport Clube de Canidelo, no exercício da sua atividade, pode recorrer a subcontratados para tratar os dados, o que implica acesso, por essas entidades, aos seus dados. Contudo garantimos que, nesses casos, estabeleceremos regras suplementares na contratação e na execução desse contrato, com vista a garantir que o tratamento dos seus dados respeita o determinado legalmente em termos de proteção dos dados pessoais.

Fundamento

A recolha e tratamento de dados por parte do Sport Clube de Canidelo tem como fundamento a necessidade de executar contrato nomeadamente desportivo, laboral ou de colaboração; a necessidade de cumprir uma obrigação legal; ou o seu consentimento, sem prejuízo de outro fundamento que seja especificamente indicado. A comunicação dos dados relativos ao cumprimento de obrigações legais ou estatutários são obrigatórios por lei.

A comunicação dos restantes dados, não sendo obrigatória, tem o seu titular o direito de não permitir a recolha ou tratamento desses dados mas terá como consequência a recusa, por parte do Sport Clube de Canidelo, da pretensão requerida aquando da solicitação dos dados, o que fundamentará.

Prazo de conservação dos dados

Os seus dados serão guardados pelo período mínimo determinado legal ou regulamentarmente ou, na falta deste, pelo período mínimo à satisfação das finalidades para que nos foram concedidos esses dados. Nos casos em que a recolha e tratamento tiver por base o consentimento, o período de conservação dos dados é o que tiver ficado estabelecido aquando da concessão do consentimento.

Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, gratuitamente, pedir ao Sport Clube de Canidelo para: aceder aos dados que nos indicou; pedir a retificação dos seus dados; pedir o apagamento dos seus dados; pedir a limitação do tratamento dos seus dados; opor-se ao tratamento dos seus dados; solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada; não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o Sport Clube de Canidelo, face ao pedido do titular, responderá informando a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

Contactos

O Sport Clube de Canidelo é uma associação desportiva, fundada em 1 de Agosto de 1924, pessoa coletiva e contribuinte fiscal nº 502.011.092, com os seguintes contactos: sede – Rua do Emissor, nº 211 a 371, 4400-436 Vila Nova de Gaia; email – sccanidelo@gmail.com; telefone: +351 22 781 93 62.

Contactos Encarregado de Proteção de Dados

Para qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados, poderá dirigir-se, por escrito por email para o endereço sccanidelo@gmail.com com o assunto “Proteção de Dados”, ou por carta, para o endereço Rua do Emissor, nº 211 a 371, 4400-436 Vila Nova de Gaia, ao conhecimento do Encarregado de Proteção de Dados.

Site

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Sport Clube Canidelo.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Sport Clube Canidelo serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

A utilização do site do Sport Clube Canidelo pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.

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Revisão da Política de Tratamento de Dados

O Sport Clube Canidelo reserva-se ao direito de alterar este acordo de privacidade sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.